A saga da elefanta asiática Baby, um animal que viveu por quase três décadas no antigo zoológico do parque Beto Carrero World, em Penha, Santa Catarina, ganhou um novo e significativo capítulo na Justiça. Após a desativação da área destinada aos animais, a discussão sobre o destino de Baby se intensificou, colocando em lados opostos a administração do parque, que propõe a transferência para um zoológico em São Paulo, e a entidade de proteção animal Princípio Animal, que defende um santuário no Mato Grosso como o local mais adequado. Recentemente, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) interveio, decidindo que a elefanta permanecerá no parque catarinense até que haja uma resolução definitiva para a ação judicial. Esta decisão ressalta a complexidade e a sensibilidade envolvidas na determinação do futuro de animais selvagens em cativeiro, especialmente após a mudança de status de suas instalações.

A trajetória de Baby e o fechamento do zoológico

Baby, uma elefanta asiática, passou grande parte de sua vida, aproximadamente 30 anos, no zoológico do Beto Carrero World. Ao longo dessas três décadas, ela se tornou uma figura conhecida e um dos símbolos da atração animal do parque. Contudo, em maio de 2024, o Beto Carrero World anunciou o encerramento das atividades de seu tradicional zoológico, que operou por 32 anos. A decisão marcou o fim de uma era e levantou questionamentos sobre o destino dos animais que ali viviam. Enquanto muitos foram realocados para outras instituições, o caso de Baby se tornou um ponto de discórdia judicial, dada a sua longevidade no local e as especificidades do cuidado com um animal de grande porte e alta sensibilidade como um elefante.

O impasse judicial: diferentes propostas para o futuro da elefanta

A disputa judicial teve início em 2024, quando a Princípio Animal obteve uma liminar que suspendeu a intenção inicial do parque de transferir Baby para um zoológico em São Paulo. Em primeira instância, a Justiça determinou que a elefanta permanecesse sob os cuidados da equipe atual no Beto Carrero World. O parque, por sua vez, recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça, argumentando que o local não ostentava mais as características de um zoológico e que a manutenção de Baby ali comprometia tanto o bem-estar do animal quanto os projetos de expansão do empreendimento, que dependem da área atualmente ocupada pela elefanta. A preocupação do parque reside na adequação da estrutura para um animal tão grande e na otimização de suas instalações após a desativação da área de exposição animal.

A defesa da Princípio Animal: santuário como ideal

A entidade Princípio Animal, em sua argumentação, reforça a necessidade de um destino que priorize o bem-estar e a dignidade de Baby. Segundo a organização, a transferência provisória, como foi inicialmente cogitada pelo parque e analisada pelo TJSC, seria prejudicial. Eles alegam que uma mudança antecipada exporia a elefanta a dois deslocamentos sucessivos e a múltiplos ciclos de adaptação, gerando estresse físico e psicológico desnecessário. A Princípio Animal sustenta que a melhor opção para Baby seria um santuário de elefantes localizado no Mato Grosso. Santuários são ambientes desenhados para oferecer condições mais próximas do habitat natural, com vastas áreas para exploração, menor interação humana e, idealmente, a convivência com outros indivíduos da mesma espécie, promovendo uma recuperação de comportamentos naturais e uma melhor qualidade de vida, longe da exploração como atração turística. A nota da instituição enfatiza que não havia urgência que justificasse a movimentação antecipada, e que o único risco juridicamente relevante era aquele que incidia sobre o bem-estar da própria elefanta, e não interesses comerciais do parque.

O posicionamento do Beto Carrero World

O Beto Carrero World, por sua vez, optou por não se manifestar publicamente sobre os detalhes do processo, conforme informado na quinta-feira (12). Contudo, em suas argumentações perante o Tribunal, a empresa destacou que o local onde Baby vive não atende mais aos requisitos de um zoológico, o que poderia, a longo prazo, afetar o bem-estar do animal. A manutenção de uma estrutura adequada para uma elefanta demanda recursos consideráveis e um ambiente específico que, após o fechamento do setor de zoológico, pode não ser mais prioritário na infraestrutura do parque. Além disso, a área ocupada por Baby é estratégica para os planos de expansão do Beto Carrero World, o que adiciona uma camada de complexidade aos interesses envolvidos na disputa.

A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC analisou os argumentos de ambas as partes e, em uma decisão que denota cautela e prudência, determinou que Baby permaneça em Penha até o julgamento final da ação. O Tribunal considerou os elementos colhidos, que indicam que a elefanta conta com uma equipe dedicada de pelo menos seis profissionais, recebe alimentação adequada e não há, no momento, indícios de risco à sua saúde ou integridade. Um ponto crucial para a decisão foi o potencial impacto de uma movimentação antecipada. A Justiça argumentou que a transferência da elefanta para outro local, com a possibilidade posterior de uma nova transferência após a sentença definitiva, poderia gerar 'sofrimento duplicado, elevado estresse e múltiplos ciclos de adaptação, prejudicando sua qualidade de vida'. Essa ponderação alinha-se diretamente com os argumentos apresentados pela Princípio Animal e demonstra uma preocupação central com o bem-estar do animal durante todo o processo.

Visita técnica e participação de especialistas

Para embasar sua decisão, a Justiça também citou uma visita técnica de especialistas ao local onde Baby vive. Além disso, admitiu a participação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) no processo, aguardando elementos técnicos complementares que serão fundamentais para a decisão definitiva sobre o destino do animal. A inclusão de um órgão técnico tão relevante como o CFMV reforça a seriedade com que o caso está sendo tratado e a busca por uma solução baseada em critérios científicos e éticos de bem-estar animal, transcendendo os interesses puramente econômicos ou institucionais. O CFMV pode fornecer pareceres cruciais sobre as condições ideais para a vida de uma elefanta e a viabilidade e impacto das diferentes propostas de realocação.

O debate sobre zoológicos e santuários na contemporaneidade

O caso de Baby reflete um debate global crescente sobre o papel dos zoológicos e a ética do cativeiro de grandes animais. Enquanto zoológicos historicamente tiveram um papel na conservação e educação, o entendimento moderno de bem-estar animal, especialmente para espécies inteligentes e sociais como elefantes, tem levado a questionamentos sobre a suficiência de seus recintos e a qualidade de vida proporcionada. Santuários, por outro lado, surgem como uma alternativa, buscando oferecer aos animais resgatados ou aposentados de exibições um ambiente mais natural, com ênfase na liberdade e na reabilitação de comportamentos inerentes à espécie, sem a pressão de serem atrações para o público. A discussão sobre Baby no TJSC não é apenas um litígio sobre um animal, mas um microcosmo de uma transformação mais ampla na percepção humana sobre a relação com a fauna selvagem.

A decisão de manter a elefanta Baby no Beto Carrero World provisoriamente sublinha a complexidade de conciliar questões legais, éticas e de bem-estar animal. O desfecho da ação civil pública definirá não apenas o futuro de Baby, mas também poderá estabelecer precedentes importantes para casos semelhantes de animais em cativeiro no Brasil. A participação de entidades como a Princípio Animal e o Conselho Federal de Medicina Veterinária é crucial para garantir que a decisão final seja fundamentada em uma compreensão aprofundada das necessidades do animal e nos mais altos padrões de ética e ciência. O desenrolar do processo continua sendo acompanhado de perto por defensores dos animais e pela sociedade, ansiosos por um desfecho que priorize a dignidade e o bem-estar da elefanta Baby.

Acompanhe de perto todos os desdobramentos deste e de outros casos que impactam a vida em nossa região. O São José 100 Limites está comprometido em trazer a você as informações mais aprofundadas e relevantes. Continue navegando em nosso portal para se manter atualizado e explorar outros conteúdos exclusivos que preparamos para você!

Fonte: https://g1.globo.com